O saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ficou lotado na manhã desta quarta-feira (16), com a presença da população, autoridades e entidades assistenciais dos 79 municípios do estado, para o ato de assinatura de Emendas Parlamentares referentes ao ano de 2023. O evento marcou a destinação de um total de R$ 48 milhões em recursos por meio de 592 indicações.
Na ocasião, o presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), ressaltou o papel fundamental do Parlamento no processo. Ele enfatizou a relação próxima entre os deputados e a população, destacando como a Assembleia tem acompanhado as necessidades das prefeituras e entidades e desempenhado um papel de equilíbrio e protagonismo nas discussões. Gerson Claro também mencionou a maturidade demonstrada pela Casa de Leis em promover debates responsáveis. Ele expressou sua confiança no progresso do estado, mencionando a confiança despertada no empresariado, a segurança jurídica do governo e a importância da Assembleia no cenário atual. Além disso, ele indicou a intenção de aumentar o valor das emendas para o próximo ano.
Cada parlamentar teve a oportunidade de direcionar R$ 2 milhões em emendas, representando um aumento de R$ 500 mil em relação ao ano anterior. As indicações foram distribuídas entre municípios (336), entidades (252) e execução direta do Poder Executivo Estadual (4), abrangendo diversas áreas. A Saúde foi a principal beneficiária, recebendo R$ 32,6 milhões (68,6% do total), com destaque para R$ 21 milhões destinados ao custeio fundo a fundo, via Fundo Estadual para os fundos municipais de saúde.
Outras áreas também foram contempladas, com R$ 8,7 milhões (18,4%) destinados à Assistência Social e R$ 5,5 milhões (11,6%) à Educação. Além disso, propostas relacionadas ao Desenvolvimento, Cultura e Esporte receberam um montante de R$ 620 mil (1,4%) do total de recursos. Quanto ao futuro, o Governo do Estado e a ALEMS estão considerando a digitalização do processo de emendas para aumentar a transparência e eficiência na alocação dos recursos.
Durante o evento, o governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou o cronograma de execução das emendas. Parte dos recursos da Saúde, totalizando R$ 21 milhões, será liberada já no dia seguinte (17). Os recursos para a Assistência Social serão liberados à medida que a documentação das entidades for providenciada, enquanto a expectativa é que os R$ 48 milhões totais estejam disponíveis até outubro ou novembro. O governador elogiou o comprometimento dos deputados e a importância das emendas para diversas áreas, ressaltando que há espaço para aumentar o valor destinado a 2024.
A liberação dos recursos está em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.988/2022, que estabelece a receita e as despesas do estado para o ano de 2023. A cerimônia de assinatura contou com a presença de representantes de entidades e prefeituras beneficiadas, incluindo o presidente da Federação das Apae's de MS, Ottão Pereira de Almeida, e o prefeito de Itaquiraí e tesoureiro geral da Assomasul, Thalles Henrique Tomazelli.
