Foi publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União o Decreto nº 12.856, que suspende os efeitos do Decreto nº 12.600 e interrompe, entre outros pontos, o início dos estudos para concessão à iniciativa privada de trechos de hidrovias na Amazônia.
A medida atinge a hidrovia do Rio Tapajós, além dos rios Madeira e Tocantins. A decisão havia sido anunciada na segunda-feira (23) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Segundo o governo federal, a suspensão atende a reivindicações de povos indígenas contrários ao projeto, especialmente comunidades da região do Baixo Tapajós, próximo a Santarém, no oeste do Pará.
Ao comentar a decisão, Boulos afirmou que o governo tem compromisso com a escuta dos trabalhadores e dos povos indígenas, destacando que a gestão está disposta a rever medidas diante das demandas apresentadas.
Protestos
Antes da revogação, indígenas realizaram manifestações contra o decreto. Em Santarém (PA), houve ocupação do escritório da multinacional do agronegócio Cargill, localizado às margens do Rio Tapajós. Também foram registrados acampamentos em Brasília e em São Paulo, onde os manifestantes permaneceram por alguns dias.
Com informações da Agência Brasil
