O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta quinta-feira (18) a prorrogação do estado de emergência ambiental até 30 de novembro de 2025, em função da chamada “temporada de incêndios”, período em que a combinação de baixa umidade, estiagem e altas temperaturas aumenta o risco de focos de fogo em áreas florestais.
O decreto abrange os 79 municípios sul-mato-grossenses e aponta que as condições climáticas atuais favorecem a propagação de incêndios sobre qualquer tipo de vegetação, resultando em queda significativa na qualidade do ar e riscos à saúde pública.
Com a prorrogação do estado de emergência, o governo pode realizar contratos de aquisição de bens e serviços relacionados à prevenção e ao combate aos incêndios sem a necessidade de licitação. A dispensa também se aplica às ações de resposta a desastres e à recuperação das áreas afetadas, desde que os trabalhos sejam concluídos em até um ano a partir da publicação do decreto. Fica vedada a prorrogação dos contratos e a recontratação de empresas já contratadas.
O governo reforça que a medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente e o rápido enfrentamento das queimadas, que continuam a ameaçar a fauna, a flora e a qualidade do ar no estado.
