Após o período de defeso, conhecido como Piracema, os rios de Mato Grosso do Sul voltam a receber os entusiastas da pesca profissional e amadora. O Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imasul) reitera a importância de observar as regras ambientais vigentes para garantir a preservação das espécies nativas e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Desde o dia 5 de novembro do ano passado, a pesca estava proibida no Estado, em respeito ao período de reprodução das espécies, quando os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras. Esse fenômeno, conhecido como Piracema, é um momento crucial para a manutenção da biodiversidade aquática.
O Imasul destaca que, segundo as regulamentações em vigor desde 2020, os pescadores podem capturar apenas um exemplar de peixes de espécies nativas, como pacu, pintado, cachara, jaú, entre outros, além de até cinco exemplares de piranhas, respeitando as medidas mínima e máxima estipuladas. Qualquer exemplar fora dessas medidas deve ser solto imediatamente no local.
Uma questão de destaque é a pesca do dourado, que estava proibida até dezembro de 2024, conforme estabelecido pela Lei 5.231 de 10 de janeiro de 2019, estipulando uma moratória de cinco anos para a captura dessa espécie. Atualmente, a Assembleia Legislativa avalia a possibilidade de prorrogar essa normativa.
Para espécies consideradas exóticas, como apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo e tambaqui, não há limites estabelecidos pelo órgão ambiental. Os pescadores podem capturar e transportar essas espécies em qualquer quantidade.
Alguns rios específicos, como Perdido, Abobral, Vermelho e Negro, permitem apenas a prática do pesque e solte. A fiscalização, conduzida pela Polícia Militar Ambiental (PMA), estará presente nos principais pontos de pesca do Estado para garantir o cumprimento das normas ambientais.
Para esclarecer dúvidas e fornecer orientações detalhadas, o Imasul e a PMA elaboraram uma Cartilha do Pescador. Além disso, a emissão da Licença Digital de Pesca pode ser realizada através do site do Imasul ou pelo aplicativo MS Digital, disponível para Android e iOS.
