Nesta quinta-feira (28), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram uma portaria que institui o "Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense", o GT Pantanal Sul-Mato-Grossense. A iniciativa visa desenvolver propostas e implementar ações colaborativas para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal sul-mato-grossense, além de promover o compartilhamento de dados e informações para o monitoramento e controle do desmatamento e degradação florestal do bioma. O grupo terá um prazo de 60 dias de trabalho, prorrogável por mais 30 dias, para apresentar um relatório das ações.
A decisão de criar uma nova lei para atender às necessidades do bioma do Pantanal surgiu após discussões com diversos setores ambientais e produtores de Mato Grosso do Sul. Havia uma divergência entre o decreto em vigor no Estado, assinado em 2015 pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que permitia o desmatamento de até 60% da vegetação nativa (não arbórea) e de até 50% das árvores das áreas de fazendas, e as recomendações da Embrapa, que apontavam a supressão de até 35% da vegetação nativa. No mês de agosto deste ano, Eduardo Riedel anunciou a suspensão indefinida de novas licenças de desmatamento no bioma.
O GT Pantanal Sul-Mato-Grossense contará com a participação de representantes de diversos órgãos federais e estaduais, bem como de entidades e instituições relacionadas à área ambiental. Eles se reunirão a cada 15 dias para debater as ações necessárias para a proteção e conservação do Pantanal sul-mato-grossense.
