Com quase três séculos de ocupação humana no Pantanal, o maior bioma de Mato Grosso do Sul, cuja extensão preservada abrange quase 85% de sua área, o estado enfrenta agora o desafio de garantir um futuro que equilibre a preservação ambiental com a sustentabilidade econômica. O governador Eduardo Riedel tem liderado um processo de diálogo com diversos setores, incluindo ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e políticos, para criar a primeira Lei do Pantanal.
O objetivo da iniciativa é estabelecer um marco legal que possa orientar e regular as atividades no bioma, levando em consideração as características únicas do Pantanal e os interesses variados das partes envolvidas. O governador enfatizou a necessidade de uma transição gradual para um modelo mais sustentável, que promova a descarbonização da economia, práticas amigáveis ao meio ambiente e um equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental.
Um fórum amplo está sendo proposto para reunir os diversos atores interessados, incluindo representantes do governo federal e do estado vizinho, Mato Grosso. Esse espaço de discussão visa abordar os desafios prementes do Pantanal, que, ao longo de quase três séculos, tem convivido com a ocupação humana e, particularmente, com a pecuária extensiva. Além disso, a região tem enfrentado o êxodo de jovens em busca de melhores oportunidades, o que levanta questões sobre desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
Na manhã desta quinta-feira (10), o governador Eduardo Riedel se reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), incluindo João Paulo Capobianco, secretário executivo, e André de Lima, secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. Essa reunião histórica e crucial buscou evitar conflitos e abrir espaço para um diálogo transparente e tranquilo entre o governo estadual e federal sobre a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Vander Loubet, deputado federal e coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, acompanhou o governador Riedel nessa reunião. Loubet destacou a importância de um acordo transparente entre o estado e a União para a preservação do Pantanal e a exploração sustentável do bioma. Ele ressaltou que a criação da 1ª Lei do Pantanal deve ser resultado de um pacto entre todas as partes interessadas.
Além disso, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), como representante dos produtores rurais, também está envolvida no processo. A federação tem acompanhado de perto os desdobramentos e demandas relacionadas à supressão vegetal no Pantanal e está fornecendo informações para subsidiar os estudos visando a nova legislação.
O diálogo amplo e inclusivo proposto pelo governo estadual demonstra um esforço significativo para enfrentar os desafios complexos do Pantanal, considerando os interesses variados e buscando um equilíbrio sustentável entre conservação ambiental e atividades econômicas. A criação da 1ª Lei do Pantanal sera uma etapa fundamental para assegurar o futuro da região e garantir que as gerações futuras possam continuar a desfrutar de suas riquezas naturais.
