A Justiça Federal no Distrito Federal deu dez dias para o Discord apresentar uma proposta de medidas para ampliar a proteção de usuários, especialmente crianças, adolescentes e mulheres, no ambiente digital. A determinação ocorreu durante audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (2), em processo movido pelo governo federal contra a plataforma.
A proposta deverá apresentar mecanismos para combater situações de violência e abusos dentro da plataforma. Entre as medidas discutidas estão a criação de um protocolo para recebimento de denúncias de sextorsão, mecanismos para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser requisitados em investigações.
A audiência contou com representantes do Discord, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O prazo de dez dias foi solicitado pela própria plataforma para apresentar uma nova proposta de conciliação.
Antes de recorrer à Justiça, o governo federal havia tentado negociar diretamente com o Discord para que as falhas apontadas fossem corrigidas. Segundo a AGU, porém, as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para eliminar os riscos aos usuários.
A ação judicial ganhou força após a repercussão de um caso ocorrido em julho, envolvendo uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. O episódio aumentou a pressão sobre o Discord em relação aos mecanismos de segurança e proteção de menores.
A União também cobra R$ 500 milhões por danos morais coletivos e questiona a atuação da plataforma na prevenção de situações envolvendo crianças e adolescentes. A Agência Brasil informou ainda que, em agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) havia determinado a suspensão de transmissões ao vivo, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela do Discord no Brasil.
