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GERAL

há 7 horas

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Lei cria Junho Vermelho para incentivar doação de sangue no Brasil

Nova norma prevê campanhas de conscientização, produção de materiais educativos e iluminação de prédios públicos durante o mês dedicado à doação.

O mês de junho passa a integrar oficialmente o calendário nacional de ações de incentivo à doação de sangue. A medida foi estabelecida pela Lei 15.491/2026, que prevê campanhas de conscientização para estimular as doações e contribuir para o aumento dos estoques nos hemocentros de todo o país.

A nova legislação determina que o poder público produza materiais educativos e campanhas de conscientização sobre a importância da doação regular de sangue. Outra iniciativa prevista é a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o mês.

As ações deverão ser realizadas de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, respeitando a disponibilidade orçamentária. As atividades também deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A criação do Junho Vermelho busca reforçar a necessidade de manter os estoques dos hemocentros abastecidos durante todo o ano. As doações são fundamentais para atender pacientes que precisam de transfusões durante tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outros procedimentos de saúde.

A legislação também pretende ampliar a conscientização da população sobre a importância de transformar a doação em um hábito regular, evitando que os estoques dependam apenas de campanhas emergenciais.

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