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Ciência e Tecnologia

há 1 ano

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Mato Grosso do Sul cria marco legal para impulsionar Ciência, Tecnologia e Inovação

Estado sanciona leis que promovem parcerias entre governo, setor privado e academia, visando ao desenvolvimento econômico e à inovação

O Governo de Mato Grosso do Sul deu um importante passo para posicionar o estado como referência no cenário nacional no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em uma ação inédita, foi sancionada nesta terça-feira (19) a criação de três novos mecanismos legais que buscam fomentar a pesquisa, o empreendedorismo tecnológico e promover parcerias entre governo, setor privado e academia.

O marco legal, aprovado de forma unânime pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), inclui a criação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Fundo Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, o estado visa não apenas incentivar o desenvolvimento econômico e social, mas também se adaptar às atuais demandas de competitividade, sustentabilidade e inovação.

O governador Eduardo Riedel destacou a importância dessas novas ferramentas para atrair investimentos e gerar empregos, além de agregar valor aos recursos naturais do estado. "Criamos mais condições para atrair investimentos, gerar empregos e agregar valor aos recursos naturais do Estado", afirmou durante a sanção da lei, realizada no Receptivo, com a presença de representantes das principais universidades do estado, como UCDB, UFMS, UFGD, IFMS, UEMS e Anhanguera-Uniderp.

Jaime Verruck, secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), ressaltou o processo de construção da lei, que durou um ano de discussões e ajustes para tornar Mato Grosso do Sul uma referência em inovação. "Esta é uma lei que traz o que há de mais avançado em termos de legislação sobre inovação no Brasil. Com ela, o estado se torna um ambiente mais propício para negócios e, agora, para a ciência e tecnologia", explicou.

Além disso, o Fundo Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Funecti) terá um papel fundamental, destinando recursos para programas e projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos. Esse investimento é considerado estratégico para fortalecer a competitividade do estado e gerar soluções inovadoras para os desafios locais, especialmente em áreas como saúde e educação.

Ricardo Senna, secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação da Semadesc, destacou o impacto que a nova legislação terá na interação entre a academia, o governo e o setor produtivo. "A lei cria um ambiente favorável para a colaboração entre esses três pilares, oportunizando, por exemplo, encomendas tecnológicas para resolver problemas específicos nas áreas de saúde e educação", afirmou.

A proposta foi amplamente elogiada por representantes da comunidade científica, como Márcio de Araújo Pereira, diretor-presidente da FUNDECT, que ressaltou que Mato Grosso do Sul agora se destaca no cenário nacional pela sua capacidade de integrar os setores público, privado e acadêmico em prol da inova

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