A União efetuou o pagamento de R$ 27,8 milhões aos proprietários rurais de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, como parte de um acordo histórico para resolver um conflito fundiário que perdura há mais de 30 anos. O valor, proveniente da Fundação Nacional do Índio (Funai), corresponde à indenização pelas benfeitorias realizadas nas terras da região, que, após décadas de disputas, retornam à comunidade indígena Ñande Ru Marangatu.
Com o depósito judicial efetuado nesta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os produtores têm o prazo de 15 dias para desocupar as terras, que totalizam 9.317 hectares, e transferi-las para as comunidades indígenas. O prazo é parte do acordo firmado em setembro, que também inclui indenizações por terra nua no valor de R$ 101 milhões, a serem pagos pela União, além de uma contribuição de R$ 16 milhões do governo estadual.
O pagamento de R$ 27.887.718,98 representa a compensação pelas benfeitorias, como construções e melhorias realizadas nas propriedades, e foi calculado a partir de uma avaliação realizada pela Funai. Já a indenização pelas terras em si, que está sendo tratada em outra fase do acordo, busca garantir que os produtores sejam compensados pelos investimentos feitos ao longo dos anos.
Esse acordo, selado após a mediação do STF, tem como objetivo pôr fim a um dos mais antigos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e devolver à comunidade Guarani Kaiowá a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que foi palco de disputas violentas e reivindicações.
