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Brasil e Paraguai buscam solução internacional para cancelar pedágio na hidrovia

Impasse na Hidrovia Paraguai-Paraná coloca o estado em destaque nas negociações entre países sul-americanos

No cenário internacional, um impasse vem chamando a atenção e colocando Mato Grosso do Sul no epicentro das discussões. Trata-se da retenção de uma embarcação paraguaia carregada de soja sul-mato-grossense pela Argentina, motivada pela falta de pagamento do pedágio cobrado pelo país vizinho na hidrovia Paraguai-Paraná. Esse embate tem gerado respostas enérgicas dos governos do Brasil e do Paraguai, que classificam a cobrança como ilegal e pretendem buscar soluções através de instâncias internacionais.

O Brasil, junto com a Bolívia, o Paraguai e o Uruguai – todos integrantes do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná –, contesta a legalidade da imposição argentina. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro e os demais países signatários defendem que a Argentina não conseguiu comprovar que o pedágio corresponde a serviços efetivamente prestados na hidrovia, requisito previsto no acordo para qualquer tipo de cobrança. A navegação em si não pode, segundo eles, ser sujeita a taxações.

O impasse se estende a várias instâncias do acordo, mas agora a controvérsia será levada ao Comitê Hidroviário Intergovernamental no final de agosto, em reunião que reunirá representantes dos cinco países envolvidos.

A retenção da embarcação paraguaia carregada com soja sul-mato-grossense ilustra o impacto concreto dessa disputa para a economia do estado. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do estado, expressa preocupação com a decisão unilateral argentina de impor taxas, afirmando que o ato fere o Acordo Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná.

Além disso, destaca-se que Mato Grosso do Sul investiu consideravelmente na construção de terminais e em ativos para navegação, tornando a hidrovia uma opção crucial para o escoamento de sua produção de commodities. Diante da retenção de embarcações e da imposição de taxas, a competitividade do modal logístico fica ameaçada, o que levanta preocupações sobre o potencial impacto econômico na região.

Nesse contexto, Mato Grosso do Sul emerge como um ator central na busca por soluções e pela garantia de que o Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná seja respeitado. O estado não apenas defende a liberdade de navegação e a competitividade do modal, mas também ressalta a necessidade de colaboração entre os países envolvidos para que a hidrovia continue sendo um corredor de comércio eficiente e viável.

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