Mato Grosso do Sul enfrenta um golpe duplo na área da educação. Além de ver 38 obras escolares retiradas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Estado e 54 municípios deixaram de receber mais de R$ 11,1 milhões do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) em 2025. A exclusão compromete a infraestrutura e pode agravar o déficit de vagas, especialmente na educação infantil.
Campo Grande: líder nas perdas
A Capital é o município mais afetado, com sete obras escolares excluídas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — o maior número entre as cidades de MS. As construções incluem unidades de educação infantil, ensino fundamental e espaços poliesportivos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), apenas as obras que atendiam aos critérios técnicos foram repactuadas. As Emeis Anache, Popular, São Conrado e Oliveira III, que não se enquadraram no programa, estão sendo tocadas com recursos próprios, com a promessa de entrega da unidade de São Conrado em 25 de agosto.
No VAAR, Campo Grande perdeu R$ 16,3 milhões que havia recebido em 2024, ficando de fora por não cumprir o critério de redução das desigualdades socioeconômicas entre 2019 e 2023 — exigência atendida por apenas quatro capitais brasileiras. A exclusão ameaça ampliar a fila de espera por vagas nas Emeis, que já é alta, dificultando o acesso de crianças à educação infantil.
Panorama estadual
Das 4,9 mil obras mapeadas no Brasil para retomada, 52% foram reiniciadas, mas 48% foram desvinculadas do pacto e não receberão novos recursos federais. Em MS, o FNDE considerou aptas 61 obras desde 2023, mas 38 foram retiradas do programa. As construções vão desde creches e escolas até quadras e ampliações de unidades já existentes.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) alerta que, além de ficarem inacabadas, as obras canceladas podem obrigar os municípios a devolver recursos à União — em todo o país, a estimativa é de R$ 3,6 bilhões a serem restituídos, corrigidos.
Municípios com obras excluídas em MS
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Campo Grande – 7 obras
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Miranda – 4 obras
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Coxim – 4 obras
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Bela Vista – 4 obras
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Inocência – 2 obras
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Amambai – 2 obras
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Camapuã – 2 obras
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Sidrolândia – 1 obra
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Santa Rita do Pardo – 1 obra
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Mundo Novo – 1 obra
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Bonito – 1 obra
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Iguatemi – 1 obra
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Rio Negro – 1 obra
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Dourados – 1 obra
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Itaporã – 1 obra
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Nioaque – 1 obra
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Batayporã – 1 obra
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Dois Irmãos do Buriti – 1 obra
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Nova Andradina – 1 obra
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Ponta Porã – 1 obra
Perda do VAAR e lista das cidades inabilitadas
O VAAR é uma complementação do Fundeb destinada a redes que melhoram a gestão e reduzem desigualdades educacionais. Em 2024, MS recebeu R$ 34,3 milhões; este ano, o valor caiu para R$ 23,1 milhões, perda de R$ 11,19 milhões.
Além da Rede Estadual, 54 municípios ficaram de fora por não atender condicionalidades como participação mínima nas avaliações do Saeb e redução das desigualdades.
Municípios inabilitados ao VAAR em 2025: Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bandeirantes, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Caracol, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Ladário, Laguna Carapã, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina.
Consequências e risco de agravamento
Sem as obras e sem a complementação do VAAR, muitas cidades terão menos verba para manter e ampliar a rede de ensino. No caso de Campo Grande, o impacto é maior devido à fila de espera nas Emeis, que pode crescer ainda mais com a falta de novas unidades.
Para a CNM, a situação é fruto de entraves burocráticos, dificuldades financeiras das prefeituras e critérios mais rigorosos do Governo Federal. A entidade orienta os gestores a enviarem justificativas e documentos ao FNDE para tentar reverter exclusões, sobretudo quando a obra já foi concluída com recursos próprios.
