Uma nova proposta para reformular a legislação portuária brasileira foi entregue à Câmara dos Deputados na terça-feira (6). O anteprojeto visa modernizar o setor, com o objetivo de atrair mais investimentos e melhorar a infraestrutura dos portos do país. A iniciativa, criada por uma comissão de juristas a pedido do presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), busca estabelecer um marco regulatório atualizado para o setor portuário, que inclui ajustes nas relações trabalhistas e nas atribuições da Autoridade Portuária.
O texto, que ainda será analisado pelos parlamentares, é uma revisão da Lei Geral dos Portos de 2013. O relator da proposta, Celso Peel, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, destacou a importância dessa reformulação para o crescimento econômico do Brasil, um país em que o setor portuário tem grande impacto no PIB e na arrecadação de impostos.
A contribuição dos portos para a economia nacional, segundo Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), pode atingir até R$ 3 trilhões na próxima década, caso o cronograma de investimentos seja cumprido. Para isso, o anteprojeto prevê, entre outras ações, a realização de obras de dragagem para aumentar a capacidade dos portos de receber embarcações maiores, além da qualificação dos trabalhadores do setor e uma atuação mais coordenada dos ministérios envolvidos.
O texto agora passará por um exame detalhado na Câmara dos Deputados, onde será discutido com o objetivo de garantir que as mudanças propostas possam impulsionar o crescimento do setor portuário e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do Brasil. ( Com inf. do Estadão )
