A possível prorrogação de subsídios para a transmissão de energias renováveis pelo governo federal brasileiro está gerando intensas discussões e levantando preocupações sobre um impacto expressivo nas tarifas de energia elétrica. A medida, em debate desde a semana passada, visa estender benefícios para parques eólicos e solares, mas especialistas alertam para um aumento considerável nos custos para os consumidores.
De acordo com estimativas do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS), a prorrogação desses subsídios poderia resultar em uma despesa adicional de até R$ 18 bilhões ao longo de três anos nas tarifas de energia elétrica em todo o país. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) destaca que o custo imediato seria de R$ 6 bilhões por ano, afetando diretamente famílias e empresas.
A proposta, que envolve alterações na Lei nº 14.120/2021, busca estender por pelo menos 36 meses os subsídios da transmissão para energias renováveis, proporcionando uma prorrogação nos descontos no uso do sistema de transmissão e distribuição elétrica. Contudo, entidades do setor, incluindo a Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) e a União pela Energia, estão se posicionando contra a medida, alertando para os impactos diretos nas tarifas e, consequentemente, nos bolsos dos consumidores.
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) divulgou nota expressando "assombro" diante da possibilidade de prorrogação de subsídios, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a oferta de áreas para exploração de energia elétrica em alto-mar. Ambas as medidas são vistas com cautela pelos especialistas, que apontam para possíveis aumentos ainda maiores nas tarifas de energia.
Especialistas e representantes do setor energético destacam que o consumidor brasileiro poderá enfrentar um aumento significativo nas tarifas de energia caso essas propostas se concretizem.
