A partir deste domingo (1º), os impostos federais sobre o óleo diesel terão um acréscimo de R$ 0,02 por litro, marcando a segunda etapa de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o combustível. De acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL) e a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), essa medida visa atingir a alíquota completa de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024. Em setembro, o valor aumentou em R$ 0,11 por litro e, em outubro, subirá para R$ 0,13 por litro.
O aumento impacta o diesel A, produzido nas refinarias, que corresponde à versão base do combustível. Vale lembrar que o diesel vendido nos postos é o diesel B, que inclui uma mistura de 12% de biodiesel. Considerando essa mistura, os valores aproximados dos impostos são:
Setembro: R$ 0,10 por litro
Outubro: R$ 0,12 por litro
Janeiro de 2024: R$ 0,33 por litro
Os impostos PIS/Cofins sobre o diesel estavam zerados desde 2021, como parte das medidas para reduzir o preço do combustível para os consumidores. Essa decisão foi tomada quando o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro, mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal. Esse programa, lançado no início de junho, utilizou recursos provenientes da reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Além disso, o governo anunciou um acréscimo de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro.
Em setembro, durante a semana em que ocorreu a retomada dos impostos sobre o combustível, o preço médio do litro do óleo diesel subiu R$ 0,05 nos postos, passando de R$ 6,13 para R$ 6,18 em nível nacional, de acordo com dados da ANP. Na última semana de setembro, os consumidores pagaram, em média, R$ 6,22 por litro nos postos de combustíveis, representando um aumento de R$ 0,09 por litro em relação ao início do mês, praticamente equivalente ao valor integral do aumento de impostos para o diesel vendido nos postos.
Embora a Petrobras, principal produtora de combustíveis no país, não tenha aumentado os preços durante esse período, mais de 20% do diesel consumido no Brasil é importado. Além disso, refinarias privadas, como a Refinaria de Mataripe na Bahia, praticam preços alinhados ao mercado internacional.
