Nesta sexta-feira (29), mais de 1,2 milhão de contribuintes brasileiros receberam um alívio financeiro com a chegada do último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Além disso, esse lote também contempla restituições residuais de anos anteriores, proporcionando um respiro financeiro para muitos.
Aqueles que aguardavam ansiosamente pela restituição, mas ainda não a receberam, podem ter sido enquadrados na temida "malha fina". Os pagamentos estão sendo realizados diretamente nas contas bancárias ou chaves Pix do tipo CPF informadas na declaração do Imposto de Renda. Para os contribuintes que não constam na lista de beneficiários, é aconselhável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e conferir o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes residuais.
Em um gesto que alivia o bolso de muitos brasileiros, a Receita Federal está desembolsando um total de R$ 1,96 bilhão para 1.261.100 contribuintes. Dessa quantia, R$ 507,78 milhões (26%) estão destinados a contribuintes que possuem prioridade no reembolso.
A maioria esmagadora desses beneficiários (1.027.838) não possui prioridade legal, mas entregou sua declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote a incluir contribuintes que enviaram suas declarações após o prazo regular, que se encerrou em 31 de maio.
Dentre os contribuintes com prioridade, a maioria, composta por 141.577 pessoas, informou sua chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa inovação na declaração, introduzida a partir deste ano, garante prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes com prioridade legal incluem 7.402 idosos com mais de 80 anos, 57.572 pessoas entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
O processo de consulta das restituições foi disponibilizado a partir do dia 22 e pode ser realizado na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar a seção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar em "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
No caso de a restituição não ter sido depositada na conta informada na declaração, como em situações de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja por meio do Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o montante no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve selecionar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária".
