O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma lei que altera a sinalização utilizada para identificar vagas de estacionamento, assentos, filas e demais espaços de atendimento preferencial destinados às pessoas idosas. Publicada nesta terça-feira (30), a norma determina a substituição gradual da imagem tradicional de uma pessoa curvada com bengala por um novo pictograma que representa uma pessoa em posição ereta acompanhada da inscrição "60+". A medida busca atualizar a representação visual do envelhecimento e evitar estigmas associados à idade.
A nova legislação é válida para todo o território sul-mato-grossense e deverá ser aplicada em locais públicos e privados onde houver sinalização destinada ao atendimento prioritário da população idosa. A mudança alcança placas de estacionamento, assentos preferenciais em transportes coletivos, filas e outros espaços previstos em lei.
O projeto é de autoria do deputado estadual Pedro Kemp e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa antes de ser sancionado pelo governador Eduardo Riedel. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a antiga imagem, que retrata uma pessoa curvada apoiada em uma bengala, reforça uma visão limitada do envelhecimento, associando automaticamente a velhice à fragilidade e à incapacidade física.
O novo pictograma segue o padrão estabelecido pela Resolução nº 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), utilizando a figura de uma pessoa em posição ereta acompanhada da identificação "60+". A proposta é representar de forma mais inclusiva e compatível com a realidade da população idosa, reconhecendo que envelhecer não significa, necessariamente, perda de autonomia ou mobilidade.
