O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou um encontro com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no final da tarde de quinta-feira (17), para discutir a formação de um Grupo de Trabalho dedicado a analisar estratégias de apoio à pecuária leiteira. Foi destacada a implementação de diversas medidas para mitigar os efeitos adversos na cadeia de produção de leite, especialmente devido aos altos custos de produção e ao aumento das importações de produtos lácteos.
Uma das medidas de apoio aos pequenos produtores de leite é a parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que disponibilizou recursos no valor de R$ 200 milhões para a compra de leite em pó. A aquisição será realizada pela Conab por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra Direta. Em breve, a Conab divulgará mais informações sobre a operação.
O leite em pó adquirido será destinado a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Essa aquisição contribuirá para fortalecer as iniciativas de segurança alimentar e nutricional. O leite em pó é um produto que pode ser incluído em cestas de alimentos ou doado a entidades que fornecem alimentação para indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressalta que essa medida ajudará a sustentar os preços do leite e proporcionará segurança às cooperativas e produtores.
Importação de produtos lácteos -
No último dia (15), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou um aumento na alíquota de importação de 12% para 18% por um período de um ano para três produtos lácteos.
Os produtos afetados são: 1) Óleo butírico de manteiga, usado como ingrediente em queijos processados, outros produtos lácteos, molhos e pães; 2) Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que contenham veios obtidos com Penicillium roqueforti; e 3) queijos com teor de umidade entre 46% e 55% em peso - massa macia. Além disso, o Gecex cancelou a redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) em 29 itens de produtos lácteos, por meio da Resolução Gecex nº 353, de 2022.
Dessa forma, esses 29 produtos agora terão uma alíquota de importação variando entre 10,8% e 14,4%. Exemplos incluem o iogurte (14,4%), a manteiga (14,4%), o queijo ralado (14,4%) e o doce de leite (14,4%).
Além disso, medidas de fiscalização também estão sendo implementadas para abordar produtos que não estão em conformidade nas fronteiras brasileiras. O Ministério da Agricultura e Pecuária está intensificando a vigilância e a fiscalização em relação à adulteração de leite em pó, uma prática proibida que será rigorosamente punida, conforme alertou o Ministro Fávaro.
