A última semana antes do primeiro turno das eleições de 2026 começa em meio a um aumento das divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O embate envolve principalmente decisões tomadas pela Justiça Eleitoral que posteriormente chegam ao Supremo e são revistas por ministros da Corte. No TSE, Kassio Nunes Marques ocupa a presidência e André Mendonça, a vice-presidência.
Nos bastidores, integrantes do TSE demonstram preocupação com o avanço do STF sobre decisões relacionadas diretamente ao processo eleitoral. Do outro lado, ministros do Supremo sustentam que cabe à Corte agir quando provocada sobre possíveis violações à Constituição ou a precedentes do próprio tribunal.
Dino e Mendonça ampliam divergência
Um dos episódios que elevou a temperatura ocorreu neste fim de semana e envolveu Flávio Dino e André Mendonça.
Dino, atuando no STF, derrubou uma decisão de Mendonça tomada no âmbito do TSE sobre publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça havia determinado a remoção de publicações que associavam Flávio e sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, classificando o conteúdo como inverídico.
Dino, por sua vez, entendeu que a determinação entrava em conflito com garantias relacionadas à liberdade de expressão e afastou seus efeitos.
A situação chama atenção também porque Dino integra o próprio TSE como ministro substituto. A composição atual da Corte Eleitoral inclui Kassio, Mendonça e Dias Toffoli como titulares oriundos do STF, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dino ocupam vagas de substitutos.
Disputa ganha leitura eleitoral
Com a proximidade da votação, divergências jurídicas entre os ministros também passaram a receber interpretações políticas pelas campanhas.
Segundo relatos publicados sobre os bastidores das candidaturas, aliados de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro fazem leituras distintas sobre decisões dos dois tribunais e sobre quais entendimentos beneficiariam cada lado. Essas avaliações são das campanhas e não significam que STF ou TSE tenham institucionalmente adotado posição favorável a algum candidato.
O cenário contrasta com o discurso institucional do TSE. Na última quinta-feira (24), Kassio afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral busca assegurar que o pleito transcorra com normalidade, segurança e respeito à Constituição e às leis.
Fachin tenta reduzir tensão
No centro da crise está o presidente do STF, Edson Fachin, que busca interlocução com os ministros em meio às divergências.
A discussão deve permanecer relevante até o primeiro turno porque decisões tomadas pelo TSE podem ser questionadas no Supremo. Caso ministros do STF entendam que determinada ordem eleitoral contraria direitos constitucionais ou precedentes da Corte, novos conflitos podem surgir.
Com quase 160 milhões de eleitores aptos a votar no Brasil e no exterior, a Justiça Eleitoral entrou nos últimos dias de preparação para o primeiro turno.
A disputa entre as Cortes, portanto, envolve uma questão institucional: os limites de atuação do STF ao revisar decisões eleitorais e até onde vai a autonomia do TSE na condução jurídica do pleito.
