O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que pode definir a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Caso Master. O plenário analisa um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens e outros registros envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Presidente do STF e relator do processo, Edson Fachin abriu a sessão destacando o caráter institucional da análise. Segundo ele, a decisão não será resultado da posição individual de um ministro, mas do plenário da Corte.
“Não se julgam pessoas, e a decisão pertence ao colegiado”, afirmou Fachin. Em outro momento, o ministro reconheceu que integrantes da Corte são “seres humanos” e podem errar, defendendo que divergências jurídicas sejam separadas de disputas pessoais.
PGR questiona validade do relatório
Antes de decidir se existem elementos suficientes para investigar Moraes, o STF deverá analisar a própria validade do relatório da Polícia Federal, produzido a pedido do ministro André Mendonça.
Ao apresentar o caso, Fachin citou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustenta haver uma “dupla nulidade” no procedimento.
Segundo a tese da PGR, André Mendonça teria ultrapassado os limites de atuação do relator ao determinar a investigação. Caso esse entendimento prevaleça, tanto a ordem para investigar quanto os elementos obtidos a partir dela poderão ser considerados inválidos.
Moraes apresentou defesa por escrito e nega irregularidades. O ministro afirma que nunca atuou em processos envolvendo Vorcaro ou o Banco Master e que não praticou atos para favorecer o empresário.
Nunes Marques pede a palavra
Durante a sessão, o ministro Kassio Nunes Marques pediu a palavra para rebater informações que, segundo ele, passaram a circular nos últimos dias envolvendo sua família e o Banco Master.
“Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco”, declarou.
“Contra fatos, não existem argumentos”, completou.
Segurança reforçada no STF
A sessão ocorre sob esquema especial de segurança. Equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Judicial fizeram varreduras e reforçaram o policiamento no STF e na Praça dos Três Poderes.
Segundo apuração do Metrópoles, houve ainda recomendação para que Alexandre de Moraes e André Mendonça, que normalmente ficam próximos no plenário, não se sentem lado a lado durante a sessão. Um policial também foi designado para acompanhar cada ministro.
Protesto em frente ao Congresso
Do lado de fora, manifestantes se reuniram na Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, em um ato convocado pelo Partido Novo contra Alexandre de Moraes.
Participantes exibiram faixas pedindo a saída do ministro e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Notas falsas de R$ 100 também foram usadas em uma manifestação direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Como será o julgamento
Após a apresentação do relatório por Fachin, a PGR se manifesta e são realizadas as sustentações orais, incluindo a defesa de Moraes. Fachin apresenta o primeiro voto e, depois, os demais ministros votam na ordem regimental. Ao final, o presidente do STF proclama o resultado do plenário.
A decisão poderá determinar o encerramento do caso ou abrir caminho para uma investigação formal contra Alexandre de Moraes.
