O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso ganhou repercussão após informações obtidas em investigações sobre a instituição financeira levantarem questionamentos sobre contatos entre os dois.
A mudança na relatoria ocorre em meio a uma crise interna no Supremo e antecede a sessão plenária extraordinária convocada para terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar questões relacionadas ao caso.
O julgamento está previsto para começar às 10h, no horário de Brasília, e será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Plenário pode decidir sobre investigação de Moraes
Um dos pontos centrais é definir qual será o destino das informações que mencionam Alexandre de Moraes e se há elementos que justifiquem o prosseguimento de apurações envolvendo o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona medidas adotadas para aprofundar a análise de dados obtidos nas investigações e defende a anulação de atos que considera irregulares.
O plenário deverá analisar essas controvérsias antes de definir os próximos passos. Até que haja uma decisão, não é correto afirmar que Moraes já esteja formalmente sendo investigado pelos fatos discutidos no processo.
Caso Banco Master
Daniel Vorcaro tornou-se personagem central das investigações envolvendo o Banco Master. Dados e informações reunidos durante as apurações sobre a instituição financeira passaram a provocar desdobramentos que chegaram ao Supremo.
Com Fachin à frente da relatoria, caberá ao presidente do STF conduzir o processo e submeter ao colegiado as questões que dependam de decisão dos demais ministros.
A sessão de terça-feira será pública e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte.
