Os senadores Efraim Filho (União-PB) e Fabiano Contarato (PT-ES) expressaram opiniões opostas durante o programa CNN Dois Lados desta quinta-feira (14) em relação à diferenciação entre traficantes e usuários com base na quantidade de droga encontrada em um flagrante.
"Efraim, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema no Senado, argumentou a favor da posição de evitar a descriminalização das drogas, em nome dos danos à saúde pública e à segurança", destacou.
Por outro lado, Contarato defendeu que "estaríamos avançando se estivéssemos estabelecendo critérios objetivos e subjetivos para distinguir traficantes de usuários". Ele ressaltou que a legislação atual e a possível aprovação da PEC não definem critérios claros para essa diferenciação, levando a flagrantes influenciados por fatores como cor e classe social.
Efraim discordou, argumentando que estabelecer uma quantidade de droga que configura uso pessoal poderia resultar na "liberação do tráfico em pequenas quantidades".
Com a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem data definida para votação em plenário, Contarato expressou esperança de que a discussão seja feita com mais profundidade e equilíbrio.
