Ontem, quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do "Combustível do Futuro", que estabelece programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O projeto também prevê um aumento na mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), baseado em um projeto do governo federal sobre regras para querosene sustentável de aviação, etanol, diesel verde e estocagem geológica de carbono.
A medida será encaminhada ao Senado Federal após a rejeição de todos os destaques ao texto.
Entre as mudanças propostas, está uma nova margem de mistura de etanol à gasolina, que passará de 22% para 27%, podendo chegar até 35%. Já o biodiesel, que atualmente possui uma mistura de 14% no diesel de origem fóssil desde março de 2024, terá um acréscimo anual de 1% na mistura até atingir 20% em março de 2030.
Além disso, uma outra proposta integrante da agenda verde do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava prevista para votação no mesmo dia. Trata-se do Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten), que cria um Fundo Verde para financiar projetos sustentáveis com créditos tributários de empresas junto à União. No entanto, a votação foi adiada para a próxima semana, seguindo acordo entre os parlamentares. O texto será votado na próxima terça-feira (19). (Com informações da Agência Câmara)
