O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está determinado a impulsionar uma ampla reforma no sistema eleitoral brasileiro durante este ano. Sob sua liderança, a Casa pretende discutir mudanças que incluem a atualização do Código Eleitoral e o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Para conduzir essas discussões, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) assumiu a responsabilidade, principalmente em relação ao novo Código Eleitoral, cuja votação aguarda desde 2021. Em uma reunião recente com líderes partidários, Castro apresentou um esboço do seu parecer sobre o projeto de reformulação do Código Eleitoral e compartilhou três propostas de Emenda à Constituição (PEC) que visam abolir a reeleição e estabelecer mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.
Segundo Rodrigo Pacheco, essas apresentações visam permitir que os líderes partidários compreendam as ideias e busquem uma maioria para aprovar essas reformas. Há expectativas de que essas propostas sejam incluídas na pauta de votação ainda no primeiro semestre, antes do início das campanhas eleitorais municipais.
Entretanto, caso sejam aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, as novas regras não terão vigência para as eleições municipais de 2024.
As principais mudanças propostas pelo senador Marcelo Castro incluem a elaboração de um novo Código Eleitoral, que consolidará diversas normas eleitorais, como as regras de inelegibilidade e a organização de partidos. Mesmo que seja aprovado antes das eleições municipais deste ano, o novo Código só entrará em vigor no próximo ciclo eleitoral.
Dentre os pontos destacados no parecer de Castro, estão medidas como o afastamento obrigatório de juízes e militares que desejam se candidatar a cargos políticos, conhecido como "quarentena", uniformização do prazo de inelegibilidade, estabelecimento de uma data única para a desincompatibilização de candidatos com cargos públicos, mudanças na distribuição das chamadas sobras eleitorais e simplificação da prestação de contas.
Uma das propostas mais controversas é a exigência de afastamento definitivo de militares e juízes de seus cargos e funções quatro anos antes das eleições, visando evitar a politização desses setores. Se aprovada, a medida entrará em vigor a partir de 2026.
Diante desses debates e propostas, o cenário político brasileiro se encontra em meio a uma intensa discussão sobre o futuro do sistema eleitoral do país e as possíveis reformas necessárias para fortalecer a democracia e a representatividade.
