Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros afirmam categoricamente que a proposta de anistia para Jair Bolsonaro e seus aliados, em relação aos ataques de 8 de janeiro, não tem chance de ser validada. Em conversas reservadas, esses magistrados veem a iniciativa como uma manobra para pressionar o tribunal e mobilizar a base bolsonarista.
A anistia, mesmo que eventualmente aprovada pelo Congresso, é vista como inviável na prática, pois certamente seria contestada e anulada pelo STF. Os ministros destacam o precedente estabelecido na anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira, onde o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto.
Para os integrantes do STF, permitir uma anistia para crimes contra a democracia seria uma afronta à própria Constituição. Assim, embora Bolsonaro pudesse ser anistiado em outros casos, como no que envolve investigações sobre joias e falsificação de documentos, crimes contra a democracia não seriam passíveis de perdão.
A proposta de anistia ganhou destaque após uma manifestação de Bolsonaro, onde ele defendeu a medida como forma de "fazer justiça". No entanto, a maioria dos ministros do STF rejeita essa possibilidade, citando a necessidade de preservar o Estado democrático de Direito.
Atualmente, há um projeto no Legislativo apresentado pelo vice-presidente de Bolsonaro, Hamilton Mourão, que visa anistiar os condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. No entanto, mesmo esse projeto não incluiria os condenados por depredar patrimônio público ou por associação criminosa.
O precedente estabelecido pela anulação do indulto concedido a Daniel Silveira indica que uma eventual anistia a Bolsonaro e seus aliados enfrentaria forte resistência no STF. A tese de que crimes contra o Estado democrático de Direito não são passíveis de perdão é amplamente defendida pelos ministros, reforçando a perspectiva de que qualquer tentativa de anistia seria derrubada pelo tribunal.
