Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que busca proibir o acesso de pessoas trans aos banheiros das escolas com base na identidade de gênero dos alunos. A medida, se efetivada, impactará tanto as instituições de ensino públicas quanto privadas, restringindo o acesso apenas a banheiros identificados como unissex ou de uso familiar.
O projeto estipula que "fica vedado em escolas públicas e privadas o uso de banheiro e vestiário, acessíveis por várias pessoas ao mesmo tempo, por usuário cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário".
A votação do projeto foi realizada de forma simbólica e obteve aprovação na Comissão de Direitos Humanos. Agora, o texto seguirá para a comissão de Educação. Caso seja aprovado, será encaminhado diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores solicitem a análise no plenário do Senado.
O projeto, proposto pelo senador Magno Malta (PL-ES), contou com o relato do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que optou por não realizar alterações no texto original.
