O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará hoje, quarta-feira (28), o julgamento das sobras eleitorais, um cálculo crucial para preencher vagas de deputados e vereadores nas eleições. Essa decisão tem o potencial de modificar a composição de sete mandatos na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o STF iniciou a discussão sobre o tema, mas um pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento.
A decisão do Supremo nesta questão será incorporada à resolução que estabelece as regras para as eleições deste ano, cujo julgamento começou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (26).
As chamadas sobras eleitorais são parte do sistema proporcional, que define a eleição de deputados e vereadores, e a discussão atual gira em torno das regras para distribuir as vagas não preenchidas pelos quocientes eleitorais e partidários.
Atualmente, a norma estabelece que só podem concorrer às vagas das sobras os partidos que alcançaram pelo menos 80% do quociente eleitoral, com uma votação mínima de 20% desse quociente para candidatos. Alguns partidos questionam essa regra, pedindo ao STF que todos os partidos possam participar dessa fase de distribuição das sobras.
O julgamento no STF está empatado em 3 a 2 a favor de mudar a forma atual de distribuição das sobras. Dois ministros defendem que essa mudança tenha validade desde as eleições de 2022, o que poderia impactar na composição da Câmara dos Deputados.
Caso essa corrente saia vencedora, alguns deputados poderiam perder seus mandatos, enquanto outros poderiam ser empossados. Isso afetaria principalmente políticos de estados como Amapá, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal.
Essa decisão será uma das primeiras participações do ministro Flávio Dino em uma sessão presencial do plenário, após sua posse recente.
