A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o afastamento do Ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a existência de um plano golpista durante seu mandato.
Os advogados buscam a desqualificação de Moraes, argumentando, entre outras coisas, que ele estaria pessoalmente envolvido no caso. Na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou um pedido semelhante.
Barroso argumentou que a defesa não conseguiu demonstrar claramente nenhuma das causas justificáveis para a desqualificação, conforme estabelecido por lei. Em uma nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro reiteraram seu argumento inicial.
Segundo a equipe de defesa, na decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que investiga o plano golpista, Moraes "indubitavelmente se retrata como a vítima central das supostas ações sob investigação, destacando vários planos de ação direcionados especificamente a ele".
O argumento se baseia no fato de que as investigações da Polícia Federal indicam a existência de um decreto preliminar que esboçava um golpe de Estado com a prisão de Moraes. A defesa enfatizou que o relatório policial sugere que Moraes estava sendo monitorado pelos suspeitos.
Por esse motivo, os advogados insistem que Moraes possui interesse pessoal no caso e, portanto, não pode ser o relator. "É inegável que a posição do Ministro Relator como vítima automaticamente e manifestamente implica seu interesse direto no caso", afirma a nova petição.
O recurso, um agravo regimental, será agora revisado por Barroso, que pode reconsiderar sua posição ou encaminhar o argumento da defesa para apreciação pelo plenário.
De acordo com as investigações da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro e seus colaboradores próximos, incluindo altos funcionários do governo, planejaram um golpe que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
