Nesta quinta-feira (22), os deputados estaduais votaram em primeira o projeto de lei que propõe estender a proibição da pesca do peixe dourado até o dia 10 de janeiro de 2029. A medida é vista como crucial para a preservação dessa espécie emblemática e está sendo debatida antes do término do prazo da piracema, estabelecido para o dia 28 de fevereiro.
A proposta, apresentada pelo ex-deputado João César Mattogrosso (PSDB), busca modificar a legislação vigente desde 2019, que já proibia a pesca, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe dourado. O prazo estipulado pela lei anterior expirou em janeiro deste ano.
Com a proximidade do fim do período de defeso, no qual a pesca é proibida devido à piracema, os parlamentares têm pressa em analisar e aprovar o projeto antes do reinício das atividades de pesca, previsto para a próxima semana.
O projeto de lei enfatiza a importância do dourado para a Pesca Esportiva no Pantanal, ressaltando que a espécie estava em perigo de extinção na região quando a lei original foi instituída. Portanto, sua preservação é considerada uma preocupação fundamental para os parlamentares.
Além disso, o texto destaca que a proibição da captura do dourado é uma iniciativa conjunta entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, visando harmonizar as regulamentações ambientais e preservar as espécies nativas.
A nível nacional, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) também tem uma proposta que visa interromper a pesca comercial do dourado em todos os rios brasileiros, demonstrando uma preocupação mais ampla com a preservação dessa espécie em todo o país.
