O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, está prestes a assumir o comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em um cenário de mudanças significativas no orçamento da pasta. Com uma parcela maior dos recursos controlada por parlamentares, o novo ministro terá desafios pela frente, enquanto Flávio Dino, atual ministro, conduz a transição do cargo.
O orçamento destinado às ações de segurança pública experimentou um aumento notável, passando de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,4 bilhões em 2024. Esse incremento, no entanto, foi impulsionado por indicações políticas, evidenciando uma maior influência parlamentar nesse aspecto.
Por outro lado, a verba discricionária, destinada às ações definidas pela própria pasta, sofreu uma redução, passando de cerca de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,9 bilhões. Além disso, durante as discussões do Orçamento no Congresso, o ministério perdeu cerca de R$ 50 milhões do dinheiro próprio.
O Ministério da Justiça, que contará com R$ 21,89 bilhões em 2024, viu um aumento nas emendas parlamentares, com destaque para o papel da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, que indicou R$ 725 milhões. No entanto, essa maior participação parlamentar pode limitar os investimentos próprios da pasta.
Lewandowski assume oficialmente o cargo a partir de 1º de fevereiro, enquanto o atual ministro, Flávio Dino, trabalha em conjunto na transição.
