O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação ao valor de R$ 4,9 bilhões previsto para o Fundo Eleitoral no relatório do Orçamento de 2024. Durante um café da manhã com jornalistas para fazer um balanço do ano, Pacheco classificou a medida como um "erro grave" do Congresso.
O montante inicial proposto pelo governo em agosto era de R$ 900 milhões. No entanto, o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) elevou significativamente esse valor para R$ 4,9 bilhões.
"Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?", afirmou Pacheco.
O presidente do Senado criticou a falta de critério na definição do valor e argumentou que o fundo eleitoral para as eleições municipais deveria ser menor. Em 2020, o montante destinado foi de R$ 2 bilhões.
Para Pacheco, os R$ 900 milhões propostos inicialmente pelo governo são "impraticáveis", mas o fundo de R$ 5 bilhões é considerado um "exagero". Ele defende a correção do valor com base na eleição municipal de 2020, propondo um montante em torno de R$ 2,6 bilhões ou R$ 2,7 bilhões.
O texto do orçamento para 2024, que inclui a definição do Fundo Eleitoral, deve ser votado ainda nesta sexta-feira 922) em sessão do Congresso Nacional.
