O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), ressaltou o papel proeminente da instituição no cenário político estadual, especialmente no que diz respeito à aprovação de projetos impactantes para a população. Durante a última sessão do ano, realizada nesta terça-feira, Claro apresentou um balanço das atividades da Casa de Leis ao longo de 2023.
O presidente destacou a produtividade e importância do ano para o Estado, evidenciando os debates e a produção de normas que influenciam diretamente a vida dos cidadãos. Um dos pontos altos mencionados foi a aprovação da Lei do Pantanal, considerada um marco na proteção da maior planície alagada do mundo, agora reconhecida como patrimônio da humanidade. Claro enfatizou que além de elevar o perfil de Mato Grosso do Sul, a legislação se torna um exemplo nacional em sustentabilidade.
Ao fechar o ano, a ALEMS celebra um desempenho excepcional, com a tramitação de 523 projetos, dos quais 288 foram aprovados, 70 rejeitados e 163 permanecem em análise nas comissões. Entre as proposições, destacam-se 364 Projetos de Leis, 104 Projetos de Resolução, 28 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Projetos de Lei Complementar e 3 Emendas Constitucionais.
Durante as 143 sessões realizadas ao longo do ano, foram apresentadas 6.442 proposições, incluindo indicações, moções, requerimentos, emendas e vetos. Além disso, a ALEMS realizou 479 votações em plenário, 31 audiências públicas, 15 seminários e 40 visitas oficiais e institucionais.
Os deputados Lidio Lopes (Patriota), Pedro Kemp (PT), Junior Mochi (MDB), Gleice Jane (PT), João Henrique (PL), Mara Caseiro (PSDB) e Lia Nogueira (PSDB) elogiaram a condução dinâmica da atual Mesa Diretora, expressaram gratidão pelo apoio dos servidores da Casa de Leis e desejaram votos natalinos e de boas festas.
Ao encerrar a sessão, os deputados reiteraram o compromisso com os servidores do Estado. Gerson Claro anunciou que o Governo do Estado enviará no início do próximo ano um projeto de revisão da cobrança de 14% nas aposentadorias e pensões, enfatizando o empenho da ALEMS em atender às demandas dos aposentados.
