Na tarde desta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou, em votação secreta, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, que contou com 47 votos a favor e 31 contra,e agora poderá exercer sua função como membro da mais alta corte do país pelos próximos 20 anos.
A sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durou cerca de 10 horas, durante as quais Dino e o subprocurador Paulo Gonet procuraram esquivar-se de polêmicas e embates com a oposição. Na CCJ, Dino recebeu 17 votos a favor e 10 contra, o menor número desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes em 2002.
A sabatina, iniciada por volta das 9h40, ocorreu em sessão conjunta com os dois indicados. O formato, estabelecido pelo presidente da CCJ, recebeu críticas de senadores de oposição. No entanto, Alcolumbre manteve a decisão após alterar o rito inicialmente planejado, permitindo que os senadores fizessem perguntas de forma individualizada, em vez de agrupadas em blocos de três inquirições, como inicialmente proposto.
Flávio Dino, em sua apresentação, listou os princípios que planeja seguir em sua atuação no STF. Entre eles estão a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado com direito ao voto, eleições periódicas e garantia dos direitos fundamentais. Atualmente senador licenciado e ocupando o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino possui uma trajetória de 12 anos como juiz federal. Em sua fala inicial, ele destacou a importância de diferenciar os papéis de político e juiz.
Ao longo da sabatina, Flávio Dino rebateu críticas relacionadas à sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Além disso, expressou suas opiniões sobre temas como o mandato para ministros do STF e a regulação de redes sociais. A sabatina foi marcada por debates intensos e posicionamentos claros do indicado em relação a questões sensíveis que permeiam o cenário político e jurídico do país.
Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), teve um destaque notável ao se contrapor a procuradores-gerais envolvidos na Lava Jato, como Rodrigo Janot. Sua defesa enfatizou a necessidade de uma atuação institucional e resistência ao brilho momentâneo, sugerindo uma abordagem mais ponderada na PGR.
Gonet, que conta com o endosso de ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, defendeu uma liderança que resista a encantos fugazes e busque a estabilidade institucional. Sua atuação na Procuradoria Eleitoral foi evidenciada no julgamento do TSE que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro, indicando uma postura crítica em relação a figuras políticas.
