A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa assegurar a continuidade do tratamento medicamentoso para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo após sua alta hospitalar. O deputado Geraldo Resende (PSDB), representante de Mato Grosso do Sul, foi o relator do projeto.
O texto aprovado estabelece que os medicamentos necessários serão fornecidos de forma gratuita até o término do tratamento, com um prazo máximo de 90 dias. A proposta, de autoria do deputado Guiga Peixoto (SP), teve seu texto substitutivo aprovado, com contribuições significativas feitas pelo relator sul-mato-grossense.
Geraldo Resende ressaltou a importância da continuidade das terapias indicadas pelos médicos que acompanharam o paciente durante sua internação, considerando isso fundamental para a consolidação da recuperação. A inclusão do prazo de fornecimento da medicação, não previsto na proposta original, reforça o compromisso em garantir acesso contínuo aos medicamentos essenciais.
