Uma análise recente conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que a iminência da cláusula de barreira está impulsionando uma onda de fusões, incorporações e federações entre partidos políticos no Brasil. Essas manobras estratégicas buscam assegurar a sobrevivência das legendas diante das restrições impostas pelo acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral em rádio e televisão.
Desde março de 2019, foram registradas 10 uniões, uma a cada seis meses. Recentemente, o TSE deu luz verde ao mais recente caso, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre PTB e Patriota, ambos de orientação política à direita.
Essa tendência se torna ainda mais evidente diante da possibilidade de novas formações. O Partido Progressista (PP), por exemplo, está considerando uma união com outra grande legenda que tenha uma representação robusta no Congresso Nacional. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, já esteve em conversas com o União Brasil e o Republicanos, explorando as possibilidades de uma parceria.
Entretanto, entraves regionais têm prolongado as negociações, levando a especulações de que a formalização dessas fusões possa ocorrer após as eleições municipais de 2024. A decisão do PP sobre a escolha do partido parceiro também deve ser influenciada pela eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 2025.
O cientista político Tércio Albuquerque destaca que o cenário atual é moldado pela cláusula de barreira, que exige uma representação mínima para que os partidos tenham acesso aos benefícios do Fundo Partidário. A dificuldade em atender a esses critérios tem levado os partidos a buscar alternativas, como fusões, incorporações e federações.
Para o cientista político Daniel Miranda, esse movimento é uma resposta esperada à reforma eleitoral, que visa reduzir a fragmentação do sistema partidário brasileiro. Ele destaca que a cláusula de barreira e o fim das coligações têm impulsionado fusões permanentes e federações temporárias como estratégias para a sobrevivência dos partidos.
Com a fusão, os partidos elaboram estatuto e programa comuns, enquanto nas incorporações, o partido incorporador adota o estatuto e o programa da agremiação absorvida. Já nas federações, dois ou mais partidos se unem por pelo menos quatro anos, mantendo autonomias, registros e números próprios.
