O deputado federal sul-mato-grossense, Vander Loubet, do PT, expressou sua preocupação mais uma vez em relação à Reforma Tributária proposta pelo governo de Lula. Ele ressaltou que o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado, sofreu modificações que podem afetar significativamente seu impacto final.
Segundo o congressista, o texto aprovado na Câmara era benéfico para Mato Grosso do Sul, e tanto os deputados quanto o governador Eduardo Riedel (PSDB) trabalharam ativamente para isso. No entanto, ele alertou sobre as alterações feitas no Senado, que poderiam prejudicar o estado, colocando-o em penúltimo lugar no ranking de estados na distribuição dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), com apenas R$ 750 milhões, à frente apenas do Distrito Federal, que receberia R$ 530 milhões.
Vander Loubet enfatizou que o estado cumpriu suas obrigações financeiras e não deve ser penalizado por isso. Ele argumentou que os critérios de distribuição, conforme definidos pelo Senado, poderiam favorecer estados com alta renda per capita, mas baixa densidade populacional, resultando em menor financiamento para estados como Mato Grosso do Sul.
O deputado apontou a importância de os senadores do estado seguirem uma estratégia semelhante à adotada na Câmara, onde eles se uniram a outros estados considerados pequenos para enfrentar os estados mais ricos do país. Ele acredita que no Senado a disputa é menos desigual e, portanto, é crucial evitar que a Reforma Tributária seja aprovada da maneira como está atualmente.
Loubet destacou que os senadores precisam buscar apoio entre os colegas de estados prejudicados para tentar reverter a situação. Ele concluiu afirmando que não aceitarão a condição atual e estão prontos para derrubar essa versão se for aprovada no Senado.
Em relação às mudanças na Reforma Tributária, a principal alteração envolve o fim de cinco tributos que representaram cerca de 38% da arrecadação em 2021. Três desses tributos são federais: o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será arrecadada pela União. O objetivo do governo é eliminar as cobranças diferenciadas em vários setores, tornando o ambiente de negócios mais favorável e eficiente para a economia brasileira, simplificando a tributação de bens e serviços para as empresas e aumentando a transparência.
