O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recusou, nesta segunda-feira (2), o recurso apresentado pelo ex-senador Delcídio do Amaral e confirmou a decisão que o obrigava a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por danos morais. Delcídio havia apelado contra a sentença, mas declarou sua intenção de recorrer novamente.
"É dinheiro de pinga, mas eu vou recorrer de qualquer maneira por uma questão de coerência nesse processo, onde já ganhei em todas as instâncias. O Brasil é o país da piada pronta", afirmou o ex-senador em resposta à decisão.
O processo teve origem quando Delcídio do Amaral alegou que o presidente Lula tentou silenciar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, como forma de dificultar seu acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. No entanto, Lula foi inocentado das acusações de Delcídio em 2018, com a aprovação do Ministério Público Federal.
No recurso que motivou o TJ-SP a discordar, o ex-senador argumentou que, apesar da absolvição de Lula, "nenhum juiz havia concluído pela falsidade de suas declarações." O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do recurso de Delcídio, expressou em sua análise: "O que temos é a violação da honra do autor (Lula, no caso), resultante de um ato ilícito cometido pelo réu (Delcídio)."
O desembargador paulista também acrescentou que: "Ao contrário do que Delcídio alega, na ação penal mencionada, o juiz de primeira instância reconheceu que não houve crime de obstrução de justiça por parte de Lula, que foi absolvido devido à falta de provas suficientes e à falta de credibilidade no testemunho do ex-senador."
Inicialmente, no início do conflito entre Lula e Delcídio, o ex-presidente havia pedido uma indenização de R$ 1,5 milhão. No entanto, de acordo com a decisão do TJ-SP, o ex-senador, que já fez parte do Partido dos Trabalhadores (PT) e atualmente lidera o diretório do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Mato Grosso do Sul, deverá pagar R$ 10 mil, sujeito à atualização do valor.
Com a determinação de Delcídio de recorrer novamente, sua derrota só será confirmada se a corte responsável pelo caso mantiver a decisão do tribunal paulista. O ex-senador alegou que a intenção de Lula ao processá-lo era intimidar e constranger aqueles que se opõem ao seu projeto político.
