A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, antes que o Ministério Público decida se apresenta denúncia ou arquiva a investigação.
A apuração teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, em janeiro deste ano. Na postagem, o parlamentar associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e fraude eleitoral. As declarações foram divulgadas após a prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro por autoridades norte-americanas.
Ao concluir o inquérito, a Polícia Federal apontou indícios de que o senador pode ter cometido o crime de calúnia ao atribuir falsamente crimes ao presidente da República. O relatório foi enviado ao STF e passou a ser analisado pela Procuradoria-Geral da República.
Antes de se manifestar sobre uma possível denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou necessário ouvir o investigado. Segundo a manifestação enviada ao Supremo, o depoimento é importante porque a legislação prevê que, em determinados crimes contra a honra, o autor das declarações pode apresentar retratação, circunstância que pode influenciar o andamento do processo.
Caso Alexandre de Moraes aceite o pedido, o inquérito retornará à Polícia Federal para a realização da oitiva de Flávio Bolsonaro. Somente após essa etapa a PGR decidirá se oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal ou se pede o arquivamento da investigação.
