A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou quatro empresários envolvidos em um esquema de fraude na venda de máscaras hospitalares ao Estado durante a pandemia da Covid-19. A decisão da 5ª Vara Criminal de Campo Grande reconheceu irregularidades na contratação emergencial realizada em 2020 e condenou os réus pelos crimes de fraude em contratação pública e peculato. A sentença ainda cabe recurso.
Os condenados são Emerson Ludwig, Matheus Souza Ludwig, Wagner Gonçalves Martins e Gabriel Melo de Matos Salvi, ligados às empresas Mega Comércio de Produtos Hospitalares e Universal Produtos Hospitalares. Conforme as investigações, o grupo teria apresentado propostas previamente ajustadas para favorecer as empresas durante o processo de compra dos equipamentos de proteção destinados à rede pública de saúde.
O contrato emergencial foi firmado no período mais crítico da pandemia, quando a necessidade de equipamentos de proteção levou o poder público a realizar compras com maior rapidez. O Estado adquiriu máscaras PFF2/N95 pelo valor de R$ 29,99 a unidade, enquanto levantamentos indicaram que produtos semelhantes custavam, em média, R$ 2,92 no mercado, chegando a um preço até dez vezes menor.
A investigação também apontou que parte das máscaras entregues era de um fabricante considerado inexistente pelos órgãos de controle e sem registro regular para comercialização. Auditoria da Controladoria-Geral da União concluiu que os produtos não atendiam às especificações contratadas e poderiam colocar em risco médicos, enfermeiros e outros profissionais que atuavam na linha de frente do combate ao coronavírus.
Na sentença, a Justiça determinou que os empresários indenizem os cofres estaduais em R$ 599,8 mil, valor correspondente ao prejuízo causado pela contratação considerada fraudulenta. Cada um dos condenados recebeu pena de 6 anos e 3 meses de prisão, com cumprimento inicial em regime semiaberto.
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O caso é um dos desdobramentos da Operação Parasita, deflagrada em 2022 pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC). A investigação apura um esquema de fraudes em contratos ligados ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, envolvendo suspeitas de simulação de fornecimento de produtos, emissão de documentos falsos, pagamento de propina e desvio de recursos da saúde. O prejuízo estimado nas investigações supera R$ 14 milhões.
