O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, foi preso nesta quinta-feira (18) durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar irregularidades em descontos associativos aplicados sem autorização a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prisão domiciliar foi decretada por ordem judicial, e o auxiliar foi imediatamente afastado do cargo pelo governo federal.
A operação desta quinta-feira cumpriu 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e diversas medidas cautelares em vários estados e no Distrito Federal, todas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação é considerada uma das mais amplas já realizadas contra esquemas de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Prisão e afastamento do cargo
Adroaldo Portal era o principal auxiliar do ministro da Previdência e ocupava o posto de número dois da pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a decretação da prisão domiciliar, o Ministério da Previdência confirmou o afastamento imediato do secretário-executivo e informou que um substituto interino foi designado para a função.
Em nota, a pasta afirmou que colabora integralmente com as investigações e destacou que o objetivo é identificar todos os responsáveis, interromper práticas ilegais e buscar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos beneficiários do INSS.
Esquema investigado
A Operação Sem Desconto investiga a atuação de organizações que teriam incluído, de forma irregular, cobranças de associações e entidades nos contracheques de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem qualquer autorização formal dos beneficiários. Entre os crimes apurados estão estelionato previdenciário, organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas públicos e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, o esquema envolvia intermediários, empresas e associações que se beneficiavam dos descontos automáticos, gerando prejuízos milionários a segurados da Previdência Social em diferentes regiões do país.
Alvos políticos e conexões
Adroaldo Portal já havia atuado como assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado. O parlamentar também foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, embora não haja, até o momento, anúncio formal de prisão ou denúncia contra ele.
As investigações buscam esclarecer possíveis vínculos entre agentes públicos, operadores do esquema e beneficiários políticos das fraudes, além de mapear o fluxo financeiro dos valores descontados ilegalmente.
Próximos passos
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) seguem analisando documentos e materiais apreendidos nesta fase da operação. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, incluindo possíveis denúncias ao Judiciário e medidas para ampliar a proteção dos beneficiários do INSS contra descontos indevidos.
