O caso que abalou a cidade de Camapuã, a 141 quilômetros de Campo Grande, teve novos e graves desdobramentos nesta semana. Um laudo necroscópico confirmou que a bebê de 1 ano e 9 meses, que morreu no dia 9 de julho, foi vítima de estupro seguido de asfixia. O autor do crime foi o próprio pai da criança, que já está preso e agora foi formalmente indiciado por estupro com resultado morte, crime considerado hediondo pela legislação brasileira. A mãe da menina também foi indiciada por maus-tratos.
De acordo com o delegado Matheus Alves Vital, o laudo sexológico apontou sinais inequívocos de abuso sexual, enquanto o exame do médico legista indicou que a morte ocorreu por asfixia mecânica. A investigação aponta que a passagem de ar da traqueostomia da menina foi propositalmente obstruída, provavelmente durante o abuso.
A vítima havia recebido alta médica no dia anterior, após tratar uma infecção na traqueostomia e um quadro de pneumonia em Campo Grande. A traqueostomia apresentava sinais extremos de negligência, como a presença de larvas e piolhos. No dia seguinte ao retorno da família para Camapuã, a bebê chegou já sem vida à unidade de saúde local. Equipes médicas constataram ferimentos incompatíveis com causas naturais e acionaram imediatamente a Polícia Civil.
Durante o depoimento, o pai confessou o crime, alegando não ter conseguido "controlar os impulsos sexuais". A mãe da criança relatou ter dormido com ele na mesma cama naquela noite, e, apesar de não ter sido presa, foi levada ao Batalhão da PM diante da comoção popular. Ela responderá em liberdade por maus-tratos, por negligenciar os cuidados e permitir a vulnerabilidade da filha.
O irmão da vítima, um menino de 2 anos, foi retirado da casa por ordem judicial e está sob acolhimento provisório pelo Programa Família Acolhedora de Camapuã, recebendo apoio psicológico da rede pública. A família já era acompanhada pela Assistência Social desde janeiro, mas um alerta específico sobre a situação da bebê só foi feito ao Conselho Tutelar dois dias antes da morte, sem tempo hábil para medidas protetivas.
Com o inquérito policial concluído, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar as provas e decidir pelo oferecimento da denúncia formal à Justiça.
O que diz a lei sobre o crime de estupro com resultado morte
De acordo com o Código Penal Brasileiro (art. 213, § 2º), o crime de estupro com resultado morte é punido com reclusão de 12 a 30 anos, podendo ultrapassar esse limite em casos com agravantes.
Por se tratar de crime hediondo, o condenado não tem direito a anistia, graça ou indulto, e o cumprimento da pena deve iniciar em regime fechado, com restrições maiores para progressão de regime e benefícios prisionais.
