O encaminhamento de um relatório da Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novos desdobramentos à investigação sobre o Banco Master e intensificou discussões internas na Corte. O documento reúne dados extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro e faz referência à Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ao tratar de situações que envolvem indícios de crime atribuídos a magistrados.
O aparelho foi apreendido em novembro, no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas à instituição, posteriormente liquidada pelo Banco Central. De acordo com a investigação, mensagens encontradas no celular mencionam o ministro Dias Toffoli, atual relator do caso no Supremo.
Ao remeter o material ao STF, a PF citou o parágrafo único do artigo 33 da Loman, que prevê o envio dos autos ao tribunal competente quando surgirem indícios envolvendo magistrado. Também houve menção a regras do Regimento Interno da Corte sobre eventual declaração de suspeição. Apesar disso, a corporação não apresentou pedido formal para que o ministro deixe a relatoria.
A suspeição ocorre quando o próprio magistrado reconhece impedimento para atuar em determinado processo. Em nota, o gabinete de Toffoli classificou as referências como “ilações” e afirmou que a Polícia Federal não tem legitimidade para requerer suspeição, por não ser parte no processo. O ministro informou que se manifestará ao presidente do STF.
Nos bastidores da Corte, o envio do relatório elevou a pressão para que Toffoli se afaste da condução do caso. Parte dos ministros avalia que a permanência pode ampliar o desgaste institucional, especialmente diante da menção a autoridades com foro privilegiado.
A Procuradoria-Geral da República deverá analisar o conteúdo do relatório e se posicionar sobre eventuais providências. Já a defesa de Daniel Vorcaro demonstrou preocupação com o que chamou de “vazamento seletivo de informações” e defendeu que a apuração ocorra com equilíbrio, observando o devido processo legal. ( com inf do G1)
