A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (14) o julgamento de mais sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado investigada na Ação Penal 2694. O grupo é o segundo a ser julgado dentro do processo, que foi dividido em núcleos. Eles compõem o chamado Núcleo 4, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação ativa na desestabilização institucional após as eleições de 2022.
De acordo com a denúncia, os réus teriam promovido ataques ao sistema eleitoral, espalhado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e incentivado ações contra autoridades e instituições democráticas. Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento é presencial, realizado em Brasília, e está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do STF no YouTube.
Réus do Núcleo 4:
- Ailton Moraes Barros – ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli – major da reserva do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Almeida – tenente-coronel do Exército
- Marcelo Bormevet – agente da Polícia Federal
- Reginaldo Abreu – coronel do Exército
Como será o julgamento:
A sessão começou com a leitura do relatório do caso, feita pelo ministro relator Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da acusação. A defesa de cada um dos sete réus tem até uma hora para apresentar sua sustentação oral.
Após as manifestações, Moraes também será o primeiro a votar, seguido dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. As decisões de condenação ou absolvição são tomadas por maioria simples.
Em caso de condenação, o relator também proporá as penas, que poderão ser ajustadas conforme o voto dos demais ministros.
Próximas etapas do processo:
- Núcleo 3 será julgado entre 11 e 19 de novembro
- Núcleo 2 terá sessões de 9 a 17 de dezembro
- Já o Núcleo 1, julgado anteriormente, teve todos os oito réus condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sessões reservadas para o julgamento do Núcleo 4:
- 14/10 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 15/10 – 9h às 12h
- 21/10 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 22/10 – 9h às 12h
O julgamento marca mais uma etapa da responsabilização penal dos envolvidos nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, que culminaram na tentativa de ruptura institucional no país.
