O governo da Flórida, nos Estados Unidos, quer impor novas restrições ao uso do Instagram e do Facebook por crianças e adolescentes. O procurador-geral do estado, James Uthmeier, pediu à Justiça uma liminar para obrigar a Meta, empresa responsável pelas duas redes sociais, a limitar o tempo de uso dos adolescentes a duas horas por dia.
A solicitação apresentada prevê que as medidas sejam aplicadas enquanto uma ação judicial contra a empresa continua em andamento. O objetivo declarado pelo governo estadual é ampliar a proteção de jovens diante dos possíveis efeitos do uso excessivo das redes sociais.
Entre as medidas solicitadas está a retirada das plataformas dos usuários menores de 14 anos residentes na Flórida. O pedido também prevê um limite diário de duas horas de utilização das redes sociais para adolescentes.
Outra proposta é desativar recursos como a rolagem infinita, que permite visualizar publicações continuamente, e a reprodução automática de vídeos. O governo estadual também quer restringir o envio de mensagens e a exibição de anúncios aos adolescentes após o limite de tempo estabelecido. As mudanças ainda dependem de decisão judicial. Portanto, as restrições não estão automaticamente em vigor.
A iniciativa faz parte de uma ação judicial na qual o estado acusa a Meta de desenvolver plataformas com mecanismos que incentivam o uso prolongado e podem prejudicar crianças e adolescentes.
O governo da Flórida sustenta que as ferramentas utilizadas pelas redes sociais favorecem comportamentos compulsivos e questiona a eficácia das medidas de segurança adotadas pela empresa.
A Meta, por sua vez, contesta a iniciativa e defende que os esforços para proteger menores também devem envolver outras plataformas digitais, como TikTok e YouTube. A empresa argumenta que o governo estadual deveria cobrar medidas semelhantes de todo o setor.
A iniciativa da Flórida ocorre em meio a uma pressão crescente nos Estados Unidos por regras mais rigorosas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Enquanto governos e autoridades discutem os riscos associados ao uso das redes sociais, empresas de tecnologia enfrentam questionamentos sobre seus mecanismos de segurança, privacidade e controle parental.
Se o pedido for aceito, a Meta poderá ser obrigada a implementar mudanças específicas para usuários adolescentes no estado durante o andamento do processo. Por enquanto, a decisão está nas mãos da Justiça, e não há confirmação de quando o pedido será julgado.
