O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) firmaram um convênio que promete tornar mais eficiente o acompanhamento de casos de violência doméstica envolvendo autores sob monitoramento eletrônico.
A parceria busca agilizar o fluxo de informações entre as instituições, garantindo resposta rápida diante de qualquer descumprimento das medidas judiciais impostas aos agressores. Além de aprimorar a comunicação, o acordo fortalece a rede de proteção às mulheres, permitindo maior aproximação com as vítimas e um controle mais efetivo sobre os autores monitorados.
A iniciativa também reafirma o compromisso do Estado brasileiro com tratados internacionais, como a Convenção de Belém do Pará, que orienta a adoção de políticas públicas eficazes para combater a violência de gênero.
Com essa integração, o MPMS reforça seu papel constitucional na defesa dos direitos das vítimas e na promoção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.
