Um vídeo publicado nas redes sociais por Sérgio Moro (União Brasil-PR), no qual sugere que o ministro Gilmar Mendes teria vendido habeas corpus, manteve a ação penal contra o senador na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (3), os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pela continuidade do processo, que segue aberto até 10 de outubro, aguardando os votos de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Relatora do caso, Cármen Lúcia rejeitou os argumentos da defesa, destacando que a declaração, mesmo feita em tom de “brincadeira”, não exclui a responsabilidade criminal. Segundo a ministra, a retratação pública de Moro não foi suficiente para invalidar a denúncia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o vídeo teve “ânimo caluniador” e visava descredibilizar o Judiciário, justificando a continuidade da ação penal e afastando a possibilidade de arquivamento ou aplicação de multa. A defesa do senador afirma que a gravação foi feita antes de seu mandato e em tom de brincadeira, ressaltando a retratação pública do parlamentar.
A decisão final dependerá da conclusão da votação da Primeira Turma do STF na próxima semana.
