As recentes divergências em torno da partilha de recursos públicos reacenderam o debate sobre os limites da separação de poderes no Brasil. Para o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, essa disputa orçamentária deve ser acompanhada com atenção, pois representa um fator de risco para a estabilidade democrática.
O posicionamento foi exposto nesta terça-feira (23), durante o seminário “Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo”, realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Messias afirmou que, apesar dos avanços garantidos pela Constituição de 1988, tensões econômicas podem fragilizar democracias em todo o mundo, exigindo instituições sólidas e atuantes.
Ele também defendeu a importância de políticas que conciliem responsabilidade fiscal e inclusão social. Como exemplos, citou a reforma tributária, investimentos em saúde e educação e a retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU.,
