Mato Grosso do Sul está prestes a dar um importante passo na modernização e no fortalecimento de seu sistema judiciário. O estado poderá contar com seis novas varas federais, ampliando significativamente o acesso da população à Justiça.
A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (12) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e prevê a instalação das novas unidades nas cidades de Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá.
Com a decisão, o anteprojeto de lei segue agora para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, passará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, por fim, será encaminhado ao Congresso Nacional para votação.
A criação das varas atende a uma demanda antiga de advogados, gestores públicos e da própria sociedade sul-mato-grossense, que enfrenta desafios diários para acessar a Justiça Federal em regiões mais distantes dos atuais polos judiciários.
A iniciativa também tem o apoio do governador Eduardo Riedel e da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que recentemente receberam representantes do CJF e do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em Mato Grosso do Sul. A comitiva foi liderada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, e pelo desembargador federal Carlos Muta.
“Queremos que essa iniciativa seja um cartão de visita da magistratura federal brasileira. O objetivo é conhecer de perto os desafios do Judiciário em um dos estados que mais cresce no país e planejar a criação de novas varas onde elas são mais necessárias”, destacou Herman durante a visita ao Estado no mês passado.
Para a procuradora-geral, a proposta representa um grande avanço para o sistema de Justiça sul-mato-grossense.
“A criação dessas varas vai melhorar de forma concreta o atendimento à população. Esse resultado é fruto de uma construção conjunta entre o TRF3, o Executivo estadual, representado pelo governador Eduardo Riedel, e a Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou Ana Ali.
Com a ampliação da estrutura judiciária, Mato Grosso do Sul reforça seu papel estratégico no cenário nacional e dá um passo decisivo rumo a um Judiciário mais próximo, ágil e eficiente para todos os cidadãos.
