Em alusão aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma pesquisa inédita realizada pelo Procon de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Colegiado Nacional de Procons Estaduais, revelou que 96,7% dos consumidores sul-mato-grossenses afirmam conhecer a legislação que protege seus direitos.
Entre os entrevistados no Estado, 30,5% declararam ter "bastante conhecimento" sobre o CDC, enquanto 35,6% afirmaram ter "algum conhecimento". Apesar dos índices positivos, o Procon-MS aponta que ainda há espaço para avanços na educação para o consumo consciente.
“Os dados mostram que as pessoas sabem que o CDC existe e reconhecem sua importância. Mais de 80% consideram a lei essencial. No entanto, precisamos ampliar o acesso à informação para que todos possam exercer seus direitos plenamente”, avaliou o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti.
Pesquisa estadual
O levantamento foi realizado de forma digital entre os dias 6 e 9 de setembro, com a participação de 122 pessoas em Mato Grosso do Sul. Os dados também mostraram:
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35,35% conseguiram resolver o problema diretamente com o fornecedor;
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73,91% tiveram sua demanda resolvida após intervenção do Procon;
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97,37% recomendariam o atendimento do Procon a amigos ou familiares.
Panorama nacional
No contexto nacional, a pesquisa ouviu 1.252 pessoas. Os principais destaques incluem:
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86% conhecem o CDC;
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67% dizem ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos;
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Apenas 38% conseguiram resolver seu problema diretamente com a empresa;
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74% afirmam que tiveram a demanda resolvida com ajuda do Procon;
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58% usaram plataformas digitais (públicas ou privadas) para registrar queixas.
O presidente do Colegiado Nacional de Procons Estaduais e diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, reforça o papel do colegiado como elo entre consumidores, reguladores e entes públicos.
“O brasileiro está atento aos seus direitos. A criação do Colegiado fortalece essa relação, ao ampliar o diálogo com órgãos reguladores, o parlamento e os Procons municipais. É uma conquista institucional que beneficia toda a sociedade”, destacou Orsatti.
Atuação de destaque
O Procon de Mato Grosso do Sul, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), ocupa atualmente a secretaria executiva do Colegiado Nacional de Procons Estaduais.
A atuação conjunta entre os órgãos estaduais e municipais, segundo a instituição, visa fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ampliar a articulação em torno de políticas públicas que garantam maior proteção ao cidadão.
