O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu um importante passo no enfrentamento da violência contra a mulher ao firmar sua adesão ao Programa “Antes que Aconteça”. A iniciativa, que é parte de um esforço nacional promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Justiça e Segurança Pública, e liderado pela Senadora Daniella Ribeiro e pela Deputada Federal Soraya Santos, visa prevenir episódios de violência de gênero e promover transformações sociais profundas que acolham as mulheres em situação de risco.
A adesão do MPMS ao programa ocorre em um momento crítico, pois o estado de Mato Grosso do Sul registra uma das maiores taxas de feminicídios do Brasil, com 2,5 casos por 100 mil habitantes em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O objetivo do Programa “Antes que Aconteça” é agir preventivamente, rompendo o ciclo da violência antes que ela se torne uma ameaça à vida de meninas e mulheres.
O convênio, firmado em 5 de junho de 2025 pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, e pelo Presidente do CNMP, Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, tem duração até 2028, com possibilidade de prorrogação. A adesão ao programa, garantida pela Lei nº 14.133/2021, não representa custos financeiros adicionais ao MPMS, mas trará benefícios diretos para a população feminina em risco.
Entre os objetivos do programa estão a estruturação de políticas públicas voltadas à promoção de direitos, segurança e justiça para mulheres, além do fortalecimento de uma rede de apoio e conscientização. O foco é na prevenção da violência doméstica e no acesso a serviços essenciais, como apoio psicológico, jurídico e econômico.
A operação será coordenada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), que já realiza campanhas e projetos com objetivos semelhantes, como as campanhas “Não é Não” e “Você Merece um Amor Leve”. O programa também prevê a realização de 25 ações estratégicas para melhorar o atendimento, monitoramento de agressores e vítimas, e a capacitação contínua de profissionais para atender de forma especializada.
O MPMS, ao aderir ao Programa “Antes que Aconteça”, reafirma seu compromisso de agir de forma proativa no combate à violência de gênero e na construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.
